Nesta quarta-feira (26), o Governo do Rio de Janeiro oficializou a decisão, e o Flamengo voltou a ser o principal gestor do Maracanã. Ainda durante esta manhã, a desembargadora Lídia de Moraes indeferiu a tentativa do Vasco de suspender o Termo de Permissão de Uso para a dupla Fla-Flu.
Vale lembrar que o novo acordo por mais 180 dias passa a ser válido a partir desta quarta-feira (26) e vai até outubro de 2023. Segundo informações divulgadas inicialmente pelo GE, a magistrada da Sexta Câmara de Direito Público fez algumas ponderações para manter o atual Termo de Permissão de Uso, renovado ininterruptamente desde abril de 2019.
Lídia de Moraes lembrou da pandemia de Covid-19, quando Flamengo e Fluminense já administravam o estádio: “não estamos falando de entidades que atravessaram as mesmas circunstâncias”. Além disso, citou que o novo edital de licitação do local está em vias de sair, já que a previsão do Governo do Estado é que seja apresentado em 40 dias. O Vasco ainda pode recorrer.
Vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee usou as redes sociais para comemorar a decisão judicial: “Com satisfação anuncio a renovação do termo de permissão de uso do Maracanã. A propósito, a Justiça indeferiu a pretensão do Vasco de impedir o novo termo de compromisso. A prudência e o o bom-senso recomendavam que assim se fizesse. Nada como um dia após o outro”, disse no Twitter.
