Em reunião nesta quarta-feira (8), os 19 clubes da Série A decidiram ir ao STJD para tentar derrubar a liminar que dá direito ao Flamengo de ter público no estádio. E pediram à CBF que adie rodadas do Brasileiro se o time carioca puder receber torcida. A ofensiva dos times, no entanto, esbarra na Globo e na WarnerMedia, detentoras dos direitos da competição. A emissora carioca avalia que haveria um prejuízo considerável ficar sem jogos para transmitir.
De início, lembremos que os clubes acordaram em Conselho Técnico, no início do ano, que só haveria volta do público com todos os Estados liberados. Isso foi incluído em protocolo médico anexo ao regulamento do Brasileiro da Série A.
Sem reconhecer a decisão, o Flamengo foi em agosto ao STJD para pedir uma liminar para jogar com público independentemente dos outros Estados. O presidente do órgão, Otávio Noronha, deu razão ao clube, e ao Atlético-MG e ao Cruzeiro, que entraram com medidas iguais.
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A CBF teve rejeitado um recurso contra o Cruzeiro. Entrou com uma ação para derrubar a medida em favor do Flamengo, mas esse procedimento está há um mês parado. Não houve reunião do pleno do STJD para decidir a questão desde o início de agosto. E o presidente do STJD nem respondeu.
O imbróglio estourou agora porque o Flamengo obteve autorização da prefeitura do Rio para ter público em seus jogos na cidade. Há previsão de percentuais de torcedores em duas partidas diante do Grêmio, e uma contra o Barcelona, pela Libertadores.
Não está claro, portanto, se haverá tempo hábil para o STJD decidir em 10 dias a questão, antes da rodada em que o Flamengo joga em casa diante do Grêmio, pelo Brasileiro.
E, se não houver uma derrubada da liminar, os 19 clubes da Série A pediram o adiamento da rodada do Brasileiro. É a CBF, juridicamente, quem tem a prerrogativa de tomar essa decisão. Em nota, a entidade deixou claro que a decisão não é simples:
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“Por fim, os clubes manifestaram, por unanimidade, que irão pleitear à CBF que sejam suspensas rodadas da competição nas quais clubes sinalizem com a utilização de liminar para contar com público nos estádio. A CBF irá analisar juridicamente a questão, uma vez que interfere na esfera de direito de terceiros adquirentes de propriedades comerciais da competição.”
Explica-se: adiar a rodada significa deixar a Globo e a WarnerMedia, detentoras dos direitos do Brasileiro, um final de semana sem os jogos pelos quais pagaram. A questão é vista como complicada e um prejuízo pela Globo.
São os clubes que assinaram contratos de venda de direitos com as duas emissoras. São responsáveis contratualmente, portanto, por entregar os jogos em troca dos pagamentos. Pode haver impacto contratual na decisão.
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Procurado, o Flamengo não se pronunciou. A diretoria do clube decidiu adotar a posição de esperar para ver o que acontecerá no STJD e se haverá algum adiamento de rodada. Por enquanto, os rubro-negros têm a favor de si a decisão do tribunal esportivo para receber público.